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Wednesday, October 04, 2006

Uruguay


O Uruguai (Nome oficial: República Oriental do Uruguai) é um país que se localiza na parte centro-sul da América do Sul e que é limitado a norte pelo Brasil, a leste pelo Oceano Atlântico, a sul pelo Rio da Prata e a oeste pela Argentina. Capital: Montevidéu. Com uma renda per capita anual de US$ 6.090, o Uruguai ostenta uma das maiores rendas per capita e uma das menores taxas de pobreza da América Latina, aliando a isso um índice de analfabetismo dos mais baixos da região. Com uma população de 3,3 milhões, o país é pioneiro na América do Sul na adoção de políticas sociais e foi o primeiro da região a criar um sistema de previdência. Além de seu elevado índice de desenvolvimento humano frente aos demais países do continente, o Uruguai também é um modelo no setor de assistência aos idosos, que formam parte significativa da população.
Os primeiros europeus chegaram à área no início do século XVI. Tanto a Espanha como Portugal procuraram colonizar o futuro Uruguai. Portugal tinha por base a Colônia do Sacramento (na margem oposta a Buenos Aires, no rio da Prata), enquanto a Espanha ocupava Montevidéu, fundada no século XVIII e que veio a se tornar a capital do futuro país. O início do século XIX viu o surgimento de movimentos de independência por toda a América do Sul, incluindo o Uruguai, então conhecido como a Banda Oriental del Uruguay (isto é, "faixa a leste do rio Uruguai"), cujo território foi disputado pelos estados nascentes do Brasil, herdeiro de Portugal, e da República Argentina, com capital em Buenos Aires, herdeira do Vice-reinado do Prata da Espanha.
>O Brasil havia ocupado a área em 1811 e a anexado em 1821 (ler Incorporação da Cisplatina em História do Brasil). Mas uma nova revolta iniciou-se a 25 de Agosto de 1825. O Uruguai se tornou numa nação independente com o Tratado de Montevidéu, de 1828. As negociações para a independência tiveram o auxílio de George Canning, então chefe do Foreign Office ou Ministério do Exterior britânico, para consolidar a livre navegação do rio da Prata. Foi Artigas, entretanto, a pessoa capaz de aglutinar internamente as expectativas uruguaias de independência, cabendo-lhe o mérito da independência. A partir daí, o Uruguai experimentou uma série de presidentes eleitos e nomeados e entrou em conflitos com estados vizinhos, flutuações e modernizações políticas e econômicas e grandes fluxos de imigrantes, provenientes especialmente da Europa. Os militares tomaram o controle da administração em 1973 e o governo civil só regressou em 1985, um ano depois de vastos e violentos protestos contra os regimes militares na América do Sul, inclusive no Uruguai.
A constituição uruguaia de 1967 institucionalizou uma presidência forte, sujeita ao controle judiciário e legislativo. O presidente, que é ao mesmo tempo o chefe de estado e o chefe de governo, é eleito por voto popular para um mandato de cinco anos, sendo o vice-presidente eleito no mesmo boletim de voto. O governo é composto por treze ministros, nomeados pelo presidente, que dirigem departamentos executivos. O parlamento uruguaio é a Assembleia Geral bicameral, ou Asamblea General, que consiste de um senado de 30 membros (Cámara de Senadores), que é presidido pelo vice-presidente da república, e uma Câmara de Representantes de 99 membros (Cámara de Representantes). Os deputados a ambas as câmaras são eleitos por voto popular para mandatos de cinco anos. R>
O tribunal mais elevado é o Supremo Tribunal. Abaixo dele encontram-se os tribunais de apelação e tribunais inferiores, e os juízos de paz. Existem também tribunais eleitorais e administrativos (de "contencioso"), um tribunal de contas e um sistema judicial militar.

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